Enel apresenta defesa final antes de decisão da Aneel sobre possível perda da concessão em São Paulo
A Enel São Paulo apresentou nesta quinta-feira (23) sua manifestação final à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no processo que poderá resultar na perda da concessão para distribuição de energia na Grande São Paulo. A decisão da agência reguladora é aguardada após meses de análise sobre a qualidade dos serviços prestados pela concessionária, alvo de críticas após sucessivos apagões que afetaram milhões de consumidores.
Empresa contesta abertura do processo
Na defesa apresentada à Aneel, a Enel argumenta que cumpriu as exigências regulatórias, adotou medidas para reforçar sua operação e investiu na modernização da rede elétrica após os grandes eventos climáticos registrados nos últimos anos. A distribuidora também questiona critérios utilizados no processo administrativo e sustenta que a eventual cassação da concessão seria uma medida desproporcional.
Segundo a empresa, houve ampliação do quadro de equipes técnicas, investimentos em infraestrutura e melhorias nos protocolos de atendimento para reduzir o tempo de restabelecimento da energia em situações de emergência.
Processo pode resultar na perda da concessão
O processo de caducidade foi aberto pela diretoria da Aneel após concluir que a concessionária apresentou falhas graves e recorrentes na prestação do serviço, especialmente durante os apagões registrados na Região Metropolitana de São Paulo. A abertura do processo não significa a perda imediata da concessão, mas representa a etapa que antecede uma decisão definitiva da agência.
Caso a Aneel decida pela caducidade do contrato, a recomendação seguirá para análise do Governo Federal, responsável pela decisão final sobre a continuidade ou encerramento da concessão.
Histórico de apagões aumentou pressão sobre a empresa
Nos últimos anos, a Enel foi alvo de críticas de consumidores, prefeituras e autoridades estaduais em razão das interrupções prolongadas no fornecimento de energia após temporais que atingiram a Grande São Paulo. Os episódios motivaram investigações, aplicação de multas e pedidos públicos para a revisão do contrato da distribuidora.
A companhia atende aproximadamente 7,7 milhões de unidades consumidoras em 24 municípios da Região Metropolitana de São Paulo, sendo uma das maiores distribuidoras de energia elétrica do país.
Decisão da Aneel é aguardada
Com a entrega da manifestação final, a Aneel deverá analisar os argumentos apresentados pela empresa antes de deliberar sobre o futuro da concessão. A decisão poderá definir se a Enel continuará responsável pela distribuição de energia na Grande São Paulo ou se será iniciado o processo para substituição da concessionária.
Comentários