Como a Secretaria da Fazenda de São Paulo identificou um esquema bilionário de fraudes fiscais

Henrique Ferreira
há 4 dias
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Atualizado: há 3 dias

O cruzamento inteligente de dados, novas ferramentas de auditoria digital e a atuação conjunta com o Ministério Público transformaram a forma como o Estado de São Paulo combate a fraude tributária. Esse trabalho levou à descoberta de um esquema bilionário envolvendo créditos irregulares de ICMS, empresas privadas e servidores públicos, tornando-se uma das maiores investigações fiscais da história do estado.

Igreja branca histórica ao lado de alto prédio moderno, com motos na calçada e céu azul com nuvens. — *A investigação envolve a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, o Ministério Público e outros órgãos de controle.*

Um esquema que movimentou bilhões de reais

As investigações conduzidas pelo Ministério Público de São Paulo e pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) apontam que o esquema envolvia a utilização irregular de créditos tributários de ICMS para reduzir ou eliminar impostos que deveriam ser pagos por empresas.

Segundo os investigadores, escritórios especializados e intermediários ofereciam às empresas supostos créditos fiscais que permitiam diminuir artificialmente a carga tributária. Em troca, cobravam honorários milionários sobre os valores economizados, desviando recursos que deveriam ser destinados aos cofres públicos. As investigações estimam que o prejuízo potencial alcança cerca de R$ 4 bilhões.

A tecnologia foi decisiva para revelar as irregularidades

Diferentemente de grandes operações do passado, a descoberta não começou com uma denúncia isolada.

A Secretaria da Fazenda passou a investir fortemente em sistemas de inteligência fiscal capazes de cruzar milhões de informações provenientes das declarações das empresas, notas fiscais eletrônicas, pedidos de compensação tributária, recolhimentos de ICMS e bases cadastrais.

Essas ferramentas criaram diferentes "malhas fiscais", semelhantes às utilizadas pela Receita Federal, capazes de identificar padrões incompatíveis com a atividade econômica das empresas e destacar operações que fugiam do comportamento esperado.

Segundo o secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, os sistemas passaram a detectar inconsistências ainda na origem das operações, permitindo interromper fraudes antes mesmo da consolidação dos créditos tributários. A secretaria afirma que esse novo modelo também possibilita orientar contribuintes a corrigirem informações antes da abertura de processos fiscais.

Cruzamento de dados revelou padrões suspeitos

A investigação avançou quando os auditores perceberam que diferentes empresas, atuando em setores distintos, apresentavam comportamentos tributários praticamente idênticos.

Os pedidos de reconhecimento de créditos fiscais repetiam características semelhantes, utilizavam fundamentações jurídicas parecidas e apresentavam valores incompatíveis com o histórico operacional das companhias.

O cruzamento dessas informações revelou conexões entre empresas, consultorias e escritórios que passaram a integrar o foco das investigações conduzidas em conjunto com o Ministério Público.

Operação Ícaro abriu caminho para novas investigações

As primeiras descobertas deram origem à Operação Ícaro, deflagrada em 2025, que apura a participação de auditores fiscais, empresários e empresas em um esquema de corrupção envolvendo a liberação irregular de créditos de ICMS.

As investigações apontam que parte dos créditos teria sido concedida mediante pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos responsáveis pela análise dos processos administrativos tributários. Os investigados têm direito à ampla defesa e ao contraditório, e os fatos seguem sob apuração.

Desdobramentos ampliaram o alcance das apurações

Com a análise do material apreendido nas primeiras fases da investigação, surgiram novos desdobramentos, incluindo operações como a Distrato e a Fisco Paralelo.

Segundo o Ministério Público, milhares de lançamentos tributários passaram a ser revisados, envolvendo centenas de empresas suspeitas de utilizar créditos fiscais considerados fraudulentos. Em uma das fases mais recentes, investigadores analisaram quase dez mil registros e identificaram mais de 850 empresas potencialmente relacionadas ao esquema.

Estado afirma que recupera créditos e reforça controles

Após a identificação das fraudes, a Secretaria da Fazenda informou ter intensificado os mecanismos de controle interno.

De acordo com a pasta, aproximadamente R$ 5,8 bilhões em créditos tributários considerados irregulares já foram constituídos para cobrança administrativa, enquanto outras inconsistências identificadas pelos novos sistemas representam mais R$ 4,2 bilhões, totalizando cerca de R$ 10 bilhões em créditos passíveis de recuperação ou regularização. A constituição desses créditos não significa que os valores já foram recuperados, mas que passaram a integrar processos administrativos e fiscais.

Além disso, cinco auditores fiscais foram demitidos, um servidor foi exonerado e outros permanecem afastados durante as investigações administrativas.

Empresas investigadas negam irregularidades

Empresas e escritórios citados nas investigações afirmam que colaboram com as autoridades e negam ter praticado atos ilícitos.

Os processos seguem em andamento e ainda não há decisão judicial definitiva sobre a responsabilidade dos investigados. O Ministério Público continua analisando documentos, movimentações financeiras e processos tributários para esclarecer a extensão do esquema.

O caso marca uma mudança na fiscalização tributária

Especialistas avaliam que o episódio evidencia uma transformação na forma de atuação do Fisco paulista.

Em vez de depender exclusivamente de fiscalizações presenciais ou denúncias, a administração tributária passou a utilizar análise de dados em larga escala, inteligência artificial, cruzamento automatizado de informações e modelos preditivos para identificar comportamentos considerados atípicos.

A expectativa é que essas ferramentas reduzam a ocorrência de fraudes fiscais, aumentem a arrecadação espontânea e tornem os processos de fiscalização mais rápidos e precisos.